Processo 311207/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2012 13:53
Autuado em 11/05/2012 13:53
Protocolo Integrado do Estado 113751401
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5320/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5320/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5320/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE AIRTON FERREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 20:32 do Protocolo 595870/12
12/07/2012 15:46 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4773/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5320/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2374/2014
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 974/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9932/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 13:56 DP  
28/10/2014 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 988/2014 -
28/10/2014 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4773/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4416/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16655/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
22/10/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4595/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3716/2014 -
16/09/2014 21:27 S1C Acórdão nº 5320/2014 -
16/09/2014 21:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2579/2014 -
26/08/2014 11:08 GACAC  
22/08/2014 17:28 SMPjTC Parecer nº 11913/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Legalidade e registro.
11/08/2014 14:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2374/2014 -
18/10/2012 13:46 DICAP Parecer nº 10826/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
11/10/2012 10:58 S2C Certidão de Sessão nº 1229/2012 -
27/09/2012 20:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1750/2012 -
10/09/2012 12:06 DIJUR Parecer nº 14251/2012 - Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12.
14/08/2012 18:41 DP  
13/07/2012 16:08 DIJUR  
03/07/2012 08:18 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 202/2012 -
03/07/2012 08:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 974/2012 -
29/06/2012 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2713/2012 -
29/06/2012 11:50 SMPjTC Parecer nº 9776/2012 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria. Legalidade e Registro. Recomendação.
30/05/2012 16:03 DIJUR Parecer nº 8383/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
11/05/2012 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9932/2012 -

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